Enquadramento
A Medionline disponibiliza planos e serviços nas áreas da saúde, bem-estar, assistência e benefícios associados. Esta página organiza as regras contratuais relacionadas com não renovação, suspensão, cessação e pedidos de devolução.
Duração e renovação
O contrato tem a duração de 12 meses, sendo o respetivo preço pago mensalmente.
No final de cada período anual, o contrato renova-se automaticamente por novo período de 12 meses.
Não renovação
O Cliente poderá, a qualquer momento, solicitar que fique agendada a não renovação do contrato no final do período anual em curso.
Para que a não renovação produza efeitos no final do período em curso, deverá ser solicitada com uma antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente à data da próxima renovação anual.
O agendamento da não renovação não implica a cessação antecipada do contrato, mantendo-se as respetivas obrigações até ao último dia do período anual contratado.
Falta de pagamento e suspensão
O não pagamento de uma mensalidade determina a suspensão do Plano de Saúde.
Durante a suspensão, o Cliente não poderá utilizar os serviços e benefícios abrangidos pelo Plano e não será considerado ativo para efeitos do programa Receba de Volta.
A suspensão por falta de pagamento não determina a cessação do contrato, continuando as mensalidades a vencer-se normalmente durante o período anual contratado.
Depois de completados seis meses consecutivos sem pagamento, a Medionline adquire o direito de resolver o contrato por incumprimento.
A resolução não extingue os valores anteriormente vencidos e ainda devidos.
Cessação do contrato
O Cliente que tenha solicitado a não renovação mantém o direito a utilizar os serviços e benefícios até ao último dia do contrato, desde que permaneça em situação regular.
A Medionline poderá suspender ou resolver imediatamente o contrato em situações graves, nos termos das Condições Gerais.
O antigo Cliente não mantém qualquer direito sobre a Estrutura ou sobre valores gerados após a cessação da sua posição.
Alterações contratuais
Se o Cliente não concordar com uma alteração que produza efeitos durante a vigência do contrato, poderá comunicar a sua não aceitação antes da respetiva entrada em vigor.
A não aceitação determina a cessação do contrato na data em que a alteração entraria em vigor, sem necessidade do pré-aviso de 15 dias úteis aplicável à não renovação normal.
Até essa data mantêm-se aplicáveis as condições anteriores. A cessação não elimina valores anteriormente vencidos e ainda devidos.
Valores do programa Receba de Volta
Quando o contrato não seja renovado, o Cliente poderá utilizar os valores disponíveis até ao último dia de vigência.
Quando a cessação resulte da não aceitação de uma alteração contratual, o saldo disponível poderá ser utilizado até à data efetiva de cessação.
Devolução de mensalidades já pagas
As matérias não reguladas pelos documentos contratuais são resolvidas de acordo com a legislação portuguesa aplicável. Um pedido concreto pode ser apresentado à Medionline através dos contactos indicados abaixo.
Contactos
Medionline — Osmose Próspera - Unipessoal, Lda.
NIF: 517 726 203
Email: geral@medionline.pt
Telefone: 211 119 911
Av. do Atlântico, Edifício Panoramic n.º 16, 14.º Piso, Escritório 8, Parque das Nações, 1990-019 Lisboa